Sarrubbo promete punição rigorosa para autores de incêndios criminosos, além de exigir que recuperem os biomas destruídos

Secretário Nacional de Segurança Pública minimiza aumento de penas e foca em medidas preventivas. Incêndios dobram em 11 estados e no DF, causando alarme nacional.

Em meio à maior estiagem já registrada no país, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, declarou nesta quinta-feira (12), em entrevista à GloboNews, que os responsáveis pelos recentes incêndios criminosos terão que reparar os danos causados. Além de serem punidos, eles serão obrigados a indenizar a população afetada e restaurar os biomas destruídos pelas queimadas.

De acordo com Sarrubbo, o agronegócio brasileiro ainda mantém uma “cultura” de uso do fogo, uma prática que persiste há muitos anos. Ele ressaltou também que, historicamente, o Brasil tem sido condescendente com crimes ambientais, mas que isso precisa mudar.

“Para mudar essa cultura, é necessário aplicar a lei de forma rígida. O Ministério da Justiça está atuando não só na repressão, com o trabalho dos bombeiros no combate aos incêndios, mas também buscando responsabilizar os culpados", afirmou Sarrubbo.

Crime Ambiental e a Necessidade de Punições Rigorosas

Sarrubbo destacou a importância de punir severamente os crimes ambientais, uma vez que essas ações colocam em risco a vida de milhares de pessoas. Ele explicou que os responsáveis estão sendo identificados e serão responsabilizados não apenas criminalmente, mas também por meio de compensações financeiras e pela obrigação de recompor os biomas afetados.

“Punir esses crimes é indispensável, não só no âmbito criminal, mas também em termos de indenização e restauração do ambiente. Estamos tratando de algo que impacta diretamente na vida das pessoas”, declarou o secretário.

Seca Recorde e os Desafios Climáticos

O Brasil enfrenta atualmente uma seca sem precedentes, superando todas as previsões climáticas. Sarrubbo afirmou que a gravidade da situação pegou os especialistas de surpresa, já que condições tão extremas só eram esperadas para daqui a algumas décadas.

Apesar disso, o foco das autoridades não está em aumentar as penas para crimes ambientais, mas em garantir que as leis já existentes sejam devidamente aplicadas.

“O mais importante é garantir a aplicação da punição. Não é a gravidade da pena que impede o crime, mas sim a certeza de que ela será aplicada. As penas já são adequadas. O que precisamos é reestruturar os sistemas de fiscalização e controle”, explicou Sarrubbo, demonstrando resistência à ideia de alterações legislativas pontuais, como o aumento de penas.

Incêndios Florestais Afetam Várias Regiões do Brasil

O Brasil está sendo devastado por incêndios de norte a sul, com a situação se agravando especialmente na Amazônia e no Pantanal. O aumento do número de queimadas, intensificado pela seca, tem causado grandes prejuízos ambientais e sociais.

Penas Administrativas e Medidas Eficazes

Além das punições criminais e civis, Mário Sarrubbo defende a aplicação de sanções administrativas aos responsáveis pelos incêndios. Ele sugeriu, por exemplo, que fazendeiros e empresários envolvidos em queimadas criminosas sejam impedidos de obter financiamentos públicos e privados.

“Precisamos aplicar punições não só no âmbito penal e civil, mas também no administrativo. Não é aceitável que quem comete crimes ambientais tenha acesso a financiamento público. Medidas como essa podem ser muito eficazes, pois inviabilizam atividades ilegais”, argumentou.

Atuação Intensiva na Amazônia e Pantanal

Sarrubbo também destacou a atuação do governo na região Amazônica e no Pantanal, áreas mais afetadas pelos incêndios. Ele mencionou que, dos cerca de 20 municípios mencionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nove já estavam sendo monitorados pelas autoridades. Além disso, cerca de 160 bombeiros da Força Nacional já estão atuando no combate às queimadas, com a previsão de envio de mais 150 profissionais para reforçar as operações.

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