Cápsula de Suicídio Assistido: Entenda Como Funciona e as Regras na Suíça

A máquina suicida Sarco é uma cápsula impressa em 3D criada pelo defensor australiano da eutanásia Philip Nitschke

Uma nova tecnologia voltada para o suicídio assistido, chamada de Sarco, foi utilizada pela primeira vez no mundo, na Suíça, no início desta semana. A cápsula foi criada pela organização The Last Resort, e o primeiro uso ocorreu em um retiro florestal privado na região de Schaffhausen, perto da fronteira com a Alemanha. A paciente, uma mulher americana de 64 anos, optou por passar pelo procedimento devido a graves complicações imunológicas.

O único presente durante o evento foi Florian Willet, copresidente da The Last Resort, que descreveu o momento como "tranquilo, rápido e digno". A organização não revelou a identidade da paciente, mas afirmou que ela enfrentava sérios problemas de saúde há anos. O dispositivo, que tem um design futurista e se assemelha a um sarcófago, permite que a pessoa inicie o processo de eutanásia ao apertar um botão, liberando nitrogênio e reduzindo rapidamente o nível de oxigênio, levando à morte em poucos minutos, sem dor.

O Funcionamento do Sarco

O nome Sarco é uma abreviação de "sarcófago" e reflete a aparência do dispositivo. Ele foi desenvolvido com o objetivo de proporcionar uma morte tranquila e sem sofrimento. Ao pressionar o botão, o nitrogênio é liberado, provocando uma queda súbita nos níveis de oxigênio, causando perda de consciência e morte rápida. Segundo o inventor da cápsula, Philip Nitschke, o Sarco foi projetado para garantir que a pessoa tenha controle total sobre o processo, sem a necessidade de medicamentos.

Durante uma coletiva de imprensa em julho, a advogada Fiona Stewart, membro do conselho da The Last Resort, mencionou que o único custo associado ao procedimento seria o do gás nitrogênio, cerca de 18 francos suíços, aproximadamente 115 reais. O uso da cápsula, no entanto, desencadeou debates intensos sobre ética e legalidade no país.

Discussões Legais e Éticas na Suíça

A Suíça é conhecida por ter uma das legislações mais permissivas em relação ao suicídio assistido, permitindo a prática desde 1942. A lei suíça é baseada no Artigo 115 do Código Penal, que criminaliza o auxílio ao suicídio somente se houver motivos egoístas por parte do assistente. Isso abriu margem para que organizações ofereçam serviços de suicídio assistido, sob certas condições. Porém, o uso do Sarco levantou preocupações legais.

Embora a The Last Resort tenha afirmado que seus advogados garantiram a legalidade do uso da cápsula, a polícia de Schaffhausen prendeu quatro pessoas, incluindo Florian Willet, após o procedimento. Eles enfrentam acusações de "induzir, auxiliar ou ser cúmplice de suicídio". As prisões ocorreram após um alerta das autoridades sobre possíveis consequências legais caso o Sarco fosse utilizado.

A situação é complexa e incerta, uma vez que o aparelho, de acordo com a ministra da Saúde da Suíça, Elisabeth Baume-Schneider, não cumpre os requisitos de segurança de produto estabelecidos pela legislação do país. No entanto, a lei suíça não proíbe diretamente o suicídio assistido, e os critérios para sua aplicação são amplamente discutidos.

Regras para o Suicídio Assistido na Suíça

Apesar de a Suíça ser pioneira na prática de suicídio assistido, há regras rigorosas que devem ser seguidas. O indivíduo deve ser maior de idade, ter plena capacidade de julgamento e estar sofrendo de uma condição considerada "insuportável". No entanto, a definição de "sofrimento insuportável" é ampla e pode incluir tanto doenças terminais quanto condições como a depressão. Cada caso é avaliado por médicos e especialistas, e o processo envolve uma análise cuidadosa de laudos médicos e consultas.

O debate em torno da cápsula Sarco não apenas levanta questões éticas, como também destaca as ambiguidades legais existentes na Suíça. À medida que a tecnologia avança e novas opções de eutanásia emergem, o diálogo sobre as implicações éticas e legais do suicídio assistido continuará a ser um tema central em todo o mundo.

Conclusão

O uso da cápsula de suicídio assistido Sarco na Suíça é um marco no debate global sobre o direito ao suicídio assistido, trazendo à tona questões éticas e legais importantes. Embora o país tenha uma legislação liberal em relação ao tema, o caso atual destaca as incertezas e controvérsias que ainda cercam essa prática. O Sarco, por oferecer uma solução tecnológica inovadora, deve continuar a ser discutido tanto pelos defensores quanto pelos críticos do suicídio assistido.

A evolução desse debate determinará o futuro das regulamentações sobre eutanásia e suicídio assistido, não apenas na Suíça, mas em outras partes do mundo onde a prática começa a ganhar mais visibilidade.